Termos de Uso
Última atualização: 28 de maio de 2026
Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site da Nivo Company, dos seus conteúdos e do Programa de Afiliados. Ao navegar pelo site ou participar do Programa de Afiliados, você concorda com estes termos. Leia com atenção.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar o site da Nivo Company ou se inscrever no Programa de Afiliados, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você está atuando em nome de uma empresa, declara possuir poderes para vinculá-la a estes termos. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize o site nem participe do Programa de Afiliados.
2. Sobre a Nivo Company
A Nivo Company é uma empresa de engenharia de inteligência artificial aplicada a produto. Desenvolvemos software sob medida — agentes, RAG, automações e copilots embarcados — e operamos nosso próprio portfólio de SaaS verticais. Este site apresenta nossos serviços e produtos, disponibiliza conteúdo editorial (blog) e dá acesso ao Programa de Afiliados.
Podemos adicionar, modificar ou descontinuar páginas, conteúdos e funcionalidades do site a qualquer momento, respeitando compromissos já assumidos com afiliados ativos.
3. Uso do site
O conteúdo do site é disponibilizado para fins informativos. Você concorda em utilizá-lo de forma lícita e a não:
- Interferir no funcionamento do site, tentar burlar medidas de segurança ou acessar áreas restritas sem autorização.
- Coletar dados de forma automatizada (scraping) que sobrecarregue a infraestrutura ou viole estes termos.
- Reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização prévia.
4. Programa de Afiliados — elegibilidade e cadastro
O Programa de Afiliados permite que você divulgue os produtos da Nivo Company e receba comissões pelas vendas qualificadas geradas a partir do seu link de indicação. Para participar, você deve:
- Ter 18 anos ou mais e capacidade civil plena.
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro, mantendo seus dados em dia.
- Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso ao painel do afiliado.
- Cumprir os termos específicos de cada programa ao qual aderir, que podem definir percentuais de comissão, regras de atribuição e janela de cookie.
A aprovação do cadastro é a nosso critério. Podemos recusar ou encerrar inscrições que não atendam aos requisitos do programa.
5. Comissões e pagamentos
As comissões são calculadas sobre as vendas qualificadas atribuídas ao seu link de indicação, conforme os percentuais e regras vigentes no programa no momento da venda.
- Processamento de pagamentos: os repasses (payouts) são realizados por meio da Stripe. Para receber, você deve conectar e manter uma conta Stripe válida, fornecendo as informações de identificação e fiscais exigidas pelo processador.
- Qualificação e prazos: uma comissão só se torna elegível para repasse após a confirmação da venda e o decurso do período de eventual reembolso ou contestação. Pagamentos seguem o calendário e os valores mínimos definidos no programa.
- Estornos e chargebacks: comissões referentes a vendas posteriormente reembolsadas, canceladas ou contestadas podem ser estornadas ou deduzidas de repasses futuros.
- Tributos: você é o único responsável por declarar e recolher os tributos incidentes sobre as comissões recebidas.
6. Conduta do afiliado e uso aceitável
Ao participar do Programa de Afiliados, você concorda em não:
- Fazer afirmações falsas, enganosas ou exageradas sobre a Nivo Company ou seus produtos.
- Divulgar por meio de spam, disparos massivos não solicitados, conteúdo malicioso ou anúncios que infrinjam as políticas de plataformas de terceiros.
- Gerar vendas ou cliques fraudulentos, autoindicações abusivas ou manipular a atribuição de comissões por qualquer meio.
- Registrar domínios, perfis ou anúncios que se passem pela Nivo Company ou que possam confundir o público quanto à origem da comunicação.
- Usar a marca da Nivo Company de forma que viole estes termos ou as diretrizes de marca aplicáveis.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a participação e reter comissões em caso de violação destas regras.
7. Propriedade intelectual e uso de marca
O site, os produtos, o código, o design, a marca, os logotipos e os conteúdos originais são de propriedade da Nivo Company ou a ela licenciados, protegidos pelas leis de propriedade intelectual. A participação no Programa de Afiliados concede a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para usar os materiais de divulgação que disponibilizamos, exclusivamente para promover nossos produtos e nos termos das nossas diretrizes. Nenhum outro direito é transferido.
8. Suspensão e encerramento
Você pode encerrar sua participação no Programa de Afiliados a qualquer momento pelo painel. Comissões já elegíveis e não afetadas por estorno permanecem devidas conforme o calendário de pagamento.
Podemos suspender ou encerrar sua conta de afiliado, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes termos, suspeita de fraude, risco de segurança ou exigência legal. Também podemos descontinuar o Programa de Afiliados, comunicando os afiliados ativos com antecedência razoável.
9. Garantias e isenções
O site e o Programa de Afiliados são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis". Na máxima extensão permitida pela lei, não garantimos que o site será ininterrupto, livre de erros ou totalmente seguro, nem garantimos qualquer volume mínimo de vendas ou comissões a afiliados.
10. Limitação de responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a Nivo Company e seus controladores, diretores, funcionários e parceiros não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, de dados ou de oportunidade de negócio, ainda que avisados sobre a possibilidade de tais danos. Em qualquer hipótese, nossa responsabilidade agregada não excederá o valor total de comissões pagas a você nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.
11. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a Nivo Company de quaisquer reclamações, perdas, custos ou despesas decorrentes do uso indevido do site, da divulgação realizada como afiliado, da violação destes termos ou da violação de direitos de terceiros.
12. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio da Nivo Company para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Alterações nos termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Mudanças materiais serão comunicadas pelo site ou por email aos afiliados com antecedência razoável. O uso continuado do site ou a participação no Programa de Afiliados após as alterações constitui aceitação da nova versão.
14. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo email contato@nivocompany.com.